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Termos de serviço
Termos e condições Site/página Online
(Aplicável em compras realizadas em www.gaiasaude.pt)
Titularidade do domínio www.gaiasaude.pt
O site www.gaiasaude.pt encontra-se registado e é propriedade da empresa Singelas Raízes - Unipessoal Lda., com sede na Avenida da República, 2030, 4430-195 Vila Nova de Gaia, NIPC 514784148.
Objecto e âmbito de aplicação
Os presentes Termos e Condições, aplicam-se aos visitantes do site, www.gaiasaude.pt e, bem assim, a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através do mesmo. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na GAIASAÚDE- Loja Online, implica a aceitação destes Termos e Condições.
A GAIASAÚDE reserva-se no direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.gaiasaude.pt
Informação sobre conteúdos e preços
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As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhadamente o produto para informação acerca das respetivas características.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Apesar dos esforços da GAIASAÚDE, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas e informaremos o Cliente por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda, caso não consigamos manter o preço anunciado.
O catálogo de produtos da loja online é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, disponibilidade de stock e campanhas promocionais. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado da falta parcial ou total da sua encomenda com opção da substituição do produto ou reembolso da respetiva quantia eventualmente já paga.
A GAIASAÚDE não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.gaiasaude.pt . A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos fabricantes, importadores ou distribuidores dos artigos em questão.
Não obstante o nosso esforço, as descrições e ou imagens podem pontualmente não corresponder com exatidão ao produto fornecido. Tal pode ocorrer, entre outras situações, caso haja erros de digitação ou ligeiras alterações do introduzidas pelo fabricante do produto.
No site www.gaiasaude.pt poderá encontrar links de acesso a outros sites. Alguns dos vídeos e imagens poderão mostrar artigos de coleções anteriores, com cores e ou características diferentes dos artigos comercializados na GAIASAÚDE. A disponibilização de tais links e imagens é efetuada de boa fé, não podendo a GAIASAÚDE ser responsabilizada pelos conteúdos, exatidão, credibilidade e funcionalidades ou modificações que sejam efetuadas em sites pertencentes a terceiros.
O Site e todas as informações estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos.
Os preços estão disponíveis em euros, com impostos incluídos.
O preço a pagar é sempre o Preço online; Em certas situações apresentamos dois preços, o PVP riscado (Preço da loja física) e o Preço online unicamente para demonstrar ao cliente que, na mesma empresa, online está a comprar mais barato; esta pratica não pode nem deve ser considerada como estar na presença de uma Promoção. No caso de Promoções, as mesmas estão devidamente identificadas sendo ainda indicado no detalhe do artigo a data inicial e final da mesma!
Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.gaiasaude.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site no todo ou em parte é estritamente proibida.
Responsabilidades
Todos os produtos comercializados na GAIASAÚDE - Loja Online estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A GAIASAÚDE declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
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Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir os presentes Termos e Condições e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
- É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
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O Cliente é responsável pela veracidade dos dados indicados no site www.gaiasaude.pt e compromete-se a corrigir de imediato na sua Conta de Registo quaisquer alterações aos mesmos.
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O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pela GAIASAÚDE - Loja Online, na qualidade de sua única e exclusiva titular.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
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Politica de cookies
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Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, Netscape) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir atualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site atualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.
A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.
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Realização de encomenda online
Para a realização de compras através do site www.gaiasaude.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.
A GAIASAÚDE informa que os preços praticados no site www.gaiasaude.pt são exclusivos da loja GAIASAÚDE - Loja Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita os Termos e Condições do site www.gaiasaude.pt. Os dados registados pela GAIASAÚDE constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a GAIASAÚDE e o Cliente. É da responsabilidade da GAIASAÚDE arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.
Atenção: No ato da entrega da sua encomenda, verifique sempre o estado da embalagem. Se esta apresentar alguma anomalia (caixa danificada, molhada, rasgada,...), poderá recusar a encomenda (sem a abrir).
Se preferir, poderá aceitar a encomenda, mas neste caso deve solicitar a folha de entregas ao estafeta e descrever o estado que verifica visualmente na embalagem e em acréscimo escrever também "reservas no ato de entrega, sujeito a conferência".
Pagamentos
O pagamento dos produtos comprados e das despesas relativas à expedição terá de ser efetuado pelo Cliente no momento da confirmação da encomenda.
Referência Rede Multibanco (MB, HomeBanking)
Transferência bancária (MB, HomeBanking)
MBWay
Paypal (com custos para o comprador; pode saber o valor ao simular compra)
Cartão de Crédito (com custos para o comprador; pode saber o valor ao simular compra)
O não pagamento da encomenda no prazo de 10 dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
Após efetuar o pagamento por transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo para o e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com a indicação do número da encomenda.
Disponibilidade dos produtos
A GAIASAÚDE apenas processa uma encomenda efetuada por um Cliente após confirmação do respetivo pagamento. Assim, não podemos garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
Na ficha do produto encontra a disponibilidade de Stock para expedição à data da encomenda: Em stock, até 3 dias ou outras. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador e do destino da sua encomenda.
A GAIASAÚDE só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.
Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso se verifique a falta de qualquer bem encomendado, a GAIASAÚDE poderá optar por contactar o fornecedor averiguando a possibilidade de reposição do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente ou ainda cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.
Portes e formas de envio
Cancelamentos, trocas e devoluções
Aplicável em compras realizadas em www.gaiasaude.pt.
O Cliente poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos do Decreto Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro, alterado pela Lei 47/2014 de 28 de Julho no prazo de 14 dias (formulário). Pode cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma à transportadora, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.
A partir do envio ou da receção da encomenda pelo Cliente, fica condicionado pelos termos legalmente previstos com especial relevância os abaixo indicados.
O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.
O catálogo de produtos da GAIASAÚDE Online é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga. Contudo, poderão existir artigos e condições coincidentes entre o catálogo online e as lojas físicas.
Apesar dos esforços da GAIASAÚDE, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a GAIASAÚDE apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, a GAIASAÚDE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da GAIASAÚDE ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.
Caso deseje proceder ao cancelamento, troca ou devolução de artigos, recomendamos contactar o Apoio ao Cliente em www.gaiasaude.pt que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.
O cancelamento, devolução e/ ou a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
- Restituição dos artigos em bom estado, na embalagem original completa e inviolada e acompanhados da respectiva Fatura;
- Não são aceites cancelamentos, trocas ou devoluções de Medicamentos ou Suplementos, Alimentos (incluindo leites, papas, boiões, etc.), artigos de ortopedia com medidas específicas (ex: calçado), roupa interior (ex: soutiens, cintas, faixas, cuecas), Meias de compressão, Artigos de oftalmologia, qualquer outro artigo personalizado, de artigos que não façamos stock cuja encomenda ao fornecedor teve origem na encomenda firme do Cliente e outros que não pertencendo e este grupo tenham sido sinalizados no ato de compra por qualquer operador da loja.
Após contacto com Apoio ao Cliente em www.gaiasaude.pt e lhe serem prestadas todas as indicações, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, para a seguinte morada:
Gaiasaúde, Avenida da República, 2030, 4430-195 Vila Nova de Gaia.
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as presentes condições.
Se optar pela devolução do valor informamos que:
- O reembolso é efectuado no prazo máximo 15 dias após a boa receção da mercadoria e verificação do seu estado, pelo mesmo meio de pagamento ou em cartão oferta virtual de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco, solicitamos que nos faculte um NIB para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida.
- Ao valor a devolver, será deduzido o valor dos portes e custos financeiros, quando aplicável.
- A devolução ou troca só será efectuada após a verificação do estado do produto.
A GAIASAÚDE reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
Garantia legal e Assistência Pós-Venda
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, todos os produtos comercializados em www.gaiasaude.pt estão abrangidos por uma garantia do fabricante dos bens correspondente a um período de dois anos.
Caso o produto adquirido apresentar defeito ou avaria, deverá comunicar o mesmo ao Apoio ao Cliente em www.gaiasaude.pt, informando o número da sua encomenda e a descrição pormenorizada da avaria/ mau funcionamento.
Após a recepção do artigo nas instalações da GAIASAÚDE reencaminharemos o mesmo para o fabricante/ importador ou representante para que proceda à verificação técnica e, em caso de comprovada qualquer falta de conformidade, o artigo será reparado/ substituído. Neste caso, procederemos a um novo envio para a sua morada sem qualquer custo adicional.
Se a verificação técnica detectar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo, o Cliente será contactado para nos indicar se pretende que se proceda à respectiva reparação, aplicando-se o mesmo regime dos bens fora de garantia.
No caso de bens fora do prazo de garantia, a GAIASAÚDE presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o Apoio ao Cliente em www.gaiasaude.pt que os reencaminhara para o respectivo fabricante/ importador ou representante. Os artigos serão analisados e será emitido um parecer técnico e respectivo orçamento de reparação. De notar que nestes casos o parecer técnico poderá ter custos para o cliente, sendo que, nesse caso o cliente será avisado do valor do mesmo. A reparação só será iniciada após aceitação do orçamento por parte do Cliente.
Legislação Aplicável
Todas as compras efectuadas no site www.gaiasaude.pt ou na loja física estão sujeitas à legislação portuguesa.
Em caso de litígio o foro competente é o Tribunal de Vila Nova de Gaia, com renúncia expressa a qualquer outro, inclusive para Clientes fora de Portugal Continental.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: De acordo com a Lei nº 144/2015 informamos que em caso de litígio, o foro competente para onde o consumidor poderá recorrer, será o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 - «Chamada para a rede fixa nacional»/ Fax: 225 026 109 - «Chamada para a rede fixa nacional». E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / web: www.cicap.pt Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt
No que estiver omisso, regula legislação portuguesa!
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